A tramitação da Medida Provisória 1.394/2026 no Congresso Nacional ganhou um novo capítulo que pode redefinir o futuro financeiro do futebol brasileiro. A apresentação da Emenda 12, protocolada pelo deputado federal Pedro Aihara (PP-MG), propõe limitar a proibição federal apenas a modalidades específicas de cassino virtual, abrindo espaço para a manutenção das apostas esportivas no país.
A proposta surge em meio à forte pressão de clubes da Série A, incluindo o São Paulo, que enfrentam riscos imediatos de rescisão de contratos master com operadoras do segmento. Caso a modificação seja aprovada pelos parlamentares, as casas de apostas esportivas poderiam seguir operando regularmente e mantendo os investimentos comerciais no esporte.
O que propõe a Emenda 12 à MP das bets?
O texto original editado pelo Palácio do Planalto prevê o banimento amplo e irrestrito das apostas de quota fixa, englobando tanto os palpites em eventos esportivos quanto os jogos online em geral. A redação atual gerou insegurança imediata no mercado e motivou clubes e entidades a recorrerem a instâncias jurídicas e políticas.
A emenda apresentada pelo parlamentar mineiro altera substancialmente esse foco proibitivo. A proposta restringe o veto expressamente à exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas em jogos de slot (caça-níqueis virtuais), preservando o ecossistema das apostas desportivas sob as normas de regulação já consolidadas.
Como a mudança pode beneficiar o São Paulo?
Para o São Paulo, a eventual aprovação da Emenda 12 traria um alívio imediato às projeções de caixa do MorumBIS. O clube recentemente foi notificado pela Superbet sobre uma rescisão contratual forçada devido à MP, o que colocaria em risco um acordo cujos gatilhos comerciais podem alcançar até R$ 1 bilhão.
Com a liberação das apostas esportivas e a restrição focada apenas nos jogos de slot, a parceria com a Superbet ganharia respaldo para continuar ativa sem a necessidade de congelamento ou rescisão definitiva. A diretoria são-paulina monitora de perto as votações em Brasília, enquanto o texto segue em análise pelas comissões mistas do Congresso.
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